A ação será julgada pelo TRE-GO. Deputados Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cezar Martins podem perder o mandato
O julgamento da ação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) avalia se o Partido Liberal (PL) cumpriu cota mínima de gênero após a saída de três mulheres da nominata inicial. A chapa Ação pede a cassação dos deputados estaduais do PL, com acusação de fraude por suposto descumprimento da cota de gênero nas eleições de 2022.
O Partido Liberal tem três cadeiras que estão ocupadas pelos deputados Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cezar Martins. Dependendo da decisão, eles já podem ter que deixar os mandatos na Alego, mas é provável que a ação vá para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância da Justiça Eleitoral.
O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é pela cassação da chapa. Ao todo, três ações questionam o cumprimento da cota de gênero pelo PL e o relator deve apresentar um voto único para todas as ações. As três vagas são de interesse do União Brasil, um dos autores das ações e também do PT que podem ganhar espaço no legislativo estadual.
A advogada eleitoral Nara Bueno e Lopes, que representa Cíntia Dias e a Federação Partidária PSOL-Rede, está confiante que a Justiça Eleitoral reconhecerá a fraude e determinará a cassação da chapa e dos mandatos dos deputados do PL. “O processo traz provas robustas em relação à fraude praticada pelo PL. Além disso, a postura da Justiça Eleitoral tem sido, de fato, de combater essas fraudes e ela não tem se omitido em relação às cassações”, pontua a advogada.
Quem herda as cadeiras
Os três partidos que herdam as cadeiras que estão em jogo neste julgamento são os mesmos que acompanharam o julgamento da cassação da chapa do Progressistas: MDB, PT e União Brasil, que venceram as três rodadas de sobras. Com isso, os deputados estaduais eleitos na sobra e que devem entrar são: Thiago Albernaz (MDB), Fabrício Rosa (Federação, PT, PCdoB e PV) e Álvaro Guimarães (UB).
Fonte: Comentarista político Weder Salgado
