A PUC Goiás revelou que Fred Rodrigues (PL), candidato à Prefeitura de Goiânia, não concluiu o curso de Direito, contradizendo suas declarações à Justiça Eleitoral. A informação foi confirmada pela Sociedade Goiana de Cultura (SGC), responsável pela manutenção da universidade, que afirmou nunca ter emitido um diploma de graduação em Direito para Rodrigues. A declaração da SGC foi uma resposta a uma ação movida pela Coligação União por Goiânia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a PUC Goiás, Fred Rodrigues ingressou no curso de Direito em 2004, transferindo-se de outra instituição. No entanto, o estudante não conseguiu completar a matriz curricular exigida, faltando as 200 horas de atividades complementares, que são obrigatórias para a conclusão do curso. Em razão disso, Fred não colou grau e teve seu cadastro desativado em 2013, não recebendo, portanto, nenhum diploma registrado pela universidade.
Além disso, Fred Rodrigues declarou ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE–GO) que possuía um diploma de bacharel em Direito. Essa afirmação pode configurar, segundo o Artigo 299 da Lei 2.848 do Código Penal, o crime de falsidade ideológica, caso se prove que ele inseriu uma declaração falsa em um documento público. Se essa falsa informação tiver como objetivo enganar eleitores ou obter vantagens indevidas, pode também ser classificada como crime de propaganda eleitoral falsa, conforme a Lei 9.504/97.
Resposta de Fred
O candidato do PL divulgou um vídeo na noite desta terça-feira, em suas redes sociais, e afirmou que cursou sim Direito na PUC, “me formei em todas as matérias da grade curricular (…), fui aprovado em todas elas, inclusive na monografia, que é o trabalho de conclusão de curso”. Ele justificou que não tem o diploma porque quando terminou o curso, já trabalhava em outra área, com comunicação e do digital, por isso não deu entrada no processo de colação de grau.
Segundo ele, as informações de que ele seria bacharel em Direito, registradas no TRE-GO, são “um erro formal de preenchimento [dos documentos]”. Fred mencionou que nas entrevistas concedidas nunca disse ser bacharel em Direito ou advogado. “E para que fique claro, e para que evite que nossos adversários continuem utilizando essas futilidades pra nos ameaçar, eu já solicitei à nossa equipe de advogados que faça a correção desse erro, até porque eu não tenho nada a ganhar com isso”, sentenciou.
Fonte: Informação do O HOJE e redes sociais
Foto: Print do vídeo divulgado no Instagram/Fred Rodrigues
