A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio réu em uma ação penal. Ele agora responde pelo crime de associação criminosa, conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O contexto das investigações
O processo está atrelado às investigações sobre os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo as autoridades, Eustáquio utilizou suas redes sociais para fomentar ações que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Motivação jurídica da decisão
A acusação sustenta que as postagens e o comportamento do investigado não se limitaram à liberdade de expressão, configurando condutas que visavam desestabilizar a ordem democrática. Com o recebimento da denúncia pelo STF, o caso entra agora na fase de coleta de provas e depoimentos para o julgamento final.
Fonte: https://www.metropoles.com
