O debate sobre a redução da maioridade penal voltou aos holofotes, mas agora o clima esquentou entre as duas casas do Legislativo. Aluisio Mendes, presidente da comissão especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados, criticou abertamente a postura dos senadores, alegando que o Senado Federal está atropelando etapas cruciais dessa discussão.
O conflito de ritmo entre as casas legislativas
Para Mendes, a pressa demonstrada pelos parlamentares do Senado compromete a qualidade do debate legislativo. O parlamentar defende que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa de uma análise aprofundada, respeitando os ritos processuais para evitar decisões precipitadas sobre um tema tão sensível para a sociedade brasileira.
A visão da comissão especial na Câmara
A comissão liderada por Mendes sustenta que o foco atual deve ser o diálogo técnico. O argumento principal é que a alteração na idade penal exige uma construção de consenso que vai além da celeridade política, garantindo que as implicações jurídicas e sociais da mudança na maioridade penal sejam plenamente compreendidas por todos os setores envolvidos.
Fonte: https://www.metropoles.com
