“Acompanhei na covid-19, vimos bilhões de reais sendo desviados na saúde", afirma o senador Vanderlan Cardoso autor do projeto/Fotos: Lindomar Gomes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei PL 1.038/2024, que endurece penas para crimes de desvio de recursos públicos destinados às áreas de saúde, educação e seguridade social, nesta quarta-feira (18). A proposta é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
O projeto altera o Código Penal, estabelecendo pena de 4 a 16 anos de reclusão e multa, tanto para o crime de peculato qualificado quanto para crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos municipais nas mesmas condições.
Vanderlan explicou que o projeto foi inspirado pelas inúmeras denúncias de desvio de recursos públicos durante a pandemia de covid-19. Segundo ele, foi alarmante o volume de recursos destinados à saúde que acabou sendo desviado, prejudicando diretamente a população em um momento crítico.
“Como acompanhei na covid-19, vimos bilhões de reais sendo desviados na saúde. Por isso, entendi que deveríamos aumentar as penas para quem desvia dinheiro público, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, onde os impactos desses crimes são ainda mais devastadores”, explicou o senador.
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou a gravidade do peculato em setores essenciais, que atinge não apenas a administração pública, mas também a funcionalidade de serviços fundamentais à população mais vulnerável.
“Quem comete esse tipo de crime demonstra um total descaso com a população carente, aproveitando-se das parcelas mais sofridas da nossa sociedade. Isso exige uma punição especialmente rigorosa”, afirmou Dorinha.
A aprovação do PL 1.038/2024 marca um passo significativo no fortalecimento da legislação contra os desvios de recursos públicos. Senadores como Sérgio Moro (União-PR) e Magno Malta (PL-ES) reforçaram que o projeto é um avanço importante na defesa do dinheiro público e na garantia de mais segurança e eficiência na aplicação dos recursos.
Fonte: Redação/Agência/Comentarista Weder Salgado
