O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o resultado das eleições para o governo do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (12/11), ele negou a liminar solicitada pelo PSD, que tentava forçar a realização de um segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas (PL).
Por que a decisão mantém Douglas Ruas no cargo?
Com a negativa de Zanin, Douglas Ruas segue validado como governador eleito ainda no primeiro turno, registrando 50,88% dos votos válidos. O pedido do PSD contestava a decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou seus mais de 274 mil votos, alterando o cenário final do pleito fluminense.
O entrave jurídico: uso indevido da ADPF
O ponto central da decisão de Zanin foi técnico. O ministro entendeu que o PSD utilizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de forma inadequada. Segundo ele, o partido tentou usar o STF como uma via paralela para questionar decisões da Justiça Eleitoral antes mesmo do esgotamento dos recursos no TSE.
Zanin destacou que o Supremo não deve ser acionado para substituir o sistema recursal eleitoral padrão. Para o ministro, o PSD busca, por uma via concentrada, um resultado que ainda deveria ser discutido no processo eleitoral de origem. A decisão é liminar, o que significa que o caso ainda pode ser debatido no futuro, mas, por ora, a vitória de Douglas Ruas permanece inalterada.
