No próximo domingo, 6 de outubro, os moradores de Goiânia e Aparecida de Goiânia poderão utilizar o transporte público de graça para ir às urnas votar nas eleições municipais. A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) anunciou que a medida será estendida para o segundo turno, caso ocorra, no dia 27 de outubro. Os ônibus funcionarão normalmente, das 4h30 às 00h30, como em um dia útil.
A CMTC explicou que, apesar da gratuidade, os passageiros precisarão passar pela catraca e usar o cartão de transporte normalmente. No entanto, a tarifa não será descontada. A decisão tem como objetivo facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação, especialmente para quem depende do transporte público para exercer seu direito ao voto.
Pressão do Ministério Público Eleitoral
A gratuidade no transporte coletivo foi alvo de uma cobrança do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na última quarta-feira, 2 de outubro, o promotor Juliano de Barros Araújo, da 2ª Zona Eleitoral de Goiânia, enviou um ofício ao presidente da CMTC, Murilo Guimarães Ulhôa, solicitando informações sobre a implementação imediata da medida. A pressão veio após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o poder público deve garantir transporte gratuito nos dias de eleição para que o direito ao voto seja assegurado a todos.
Dia de Votação
A votação no primeiro turno acontecerá neste domingo, 6 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília). Se houver segundo turno, ele será realizado no dia 27 de outubro. A Constituição Federal e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.734/2024 determinam que cidades com mais de 200 mil eleitores aptos, como Goiânia e Aparecida de Goiânia, podem ter uma segunda fase de votação caso nenhum dos candidatos obtenha maioria absoluta, ou seja, mais da metade dos votos válidos.
Com o transporte público gratuito, a expectativa é que mais eleitores participem do processo eleitoral, garantindo que todos, independentemente da condição financeira, possam exercer seu direito de cidadania de forma plena e segura.
