Deputada condenada a 10 anos pelo STF tem nome incluído na lista da Interpol
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), após a parlamentar deixar o Brasil com destino aos Estados Unidos, o que, segundo Moraes, configura tentativa de fuga para evitar a execução da pena.
“No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, cujo objetivo foi se furtar à aplicação da lei penal, devido à proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e à iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, escreveu o ministro.
A deputada afirmou que deixou o Brasil para tratar de um problema de saúde, mas também alegou ser alvo de “perseguição judicial”. Em entrevistas recentes, Zambelli disse estar atualmente nos Estados Unidos, mas que deve seguir para a Itália nos próximos dias. A parlamentar também declarou possuir cidadania italiana, o que, segundo ela, impediria uma eventual extradição.
O pedido de prisão foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o procurador-geral Paulo Gonet, a prisão cautelar não antecipa a pena imposta pelo STF, mas se justifica para garantir a aplicação da lei. A PGR também solicitou a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol, a suspensão de seu passaporte e a comunicação oficial às autoridades internacionais sobre sua situação.
Segundo investigações preliminares, Zambelli teria deixado o país por via terrestre, atravessando a fronteira em Foz do Iguaçu (PR) até Puerto Iguazú, na Argentina, de onde embarcou para os Estados Unidos. Em 2023, seu passaporte foi apreendido durante as investigações, mas posteriormente devolvido.
Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF por envolvimento na inserção de documentos falsos no sistema do CNJ, incluindo um mandado de prisão forjado contra o ministro Alexandre de Moraes. Ela também responde por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, após ser flagrada armada perseguindo um homem em São Paulo, às vésperas das eleições de 2022.
A sentença de 10 anos de prisão foi acompanhada da determinação de perda do mandato, ainda pendente de declaração pela Câmara dos Deputados. Também foi fixada uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Fonte: InfoMoney/ comentarista político Weder Salgado