Feriado de Tiradentes pode render ‘folga prolongada’, mas benefício não alcança todos os trabalhadores
O feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, cairá em uma terça-feira neste ano e pode abrir espaço para um descanso prolongado de até quatro dias — de sábado a terça — para quem não trabalha aos fins de semana e conseguir folga na segunda-feira (20).
Na prática, porém, o chamado “feriadão” não é garantido para todos. Na iniciativa privada, a concessão da chamada “emenda” depende exclusivamente da decisão das empresas, não havendo qualquer obrigatoriedade prevista na legislação trabalhista.
Para servidores públicos federais, o governo já definiu a segunda-feira como ponto facultativo. Já em estados e municípios, a adoção da medida fica a critério de cada gestão.
Quem for escalado para trabalhar no feriado tem direitos garantidos, como remuneração em dobro ou folga compensatória, conforme prevê a legislação. Mesmo sendo feriado nacional, diversos setores continuam em funcionamento, especialmente os considerados essenciais.
Iniciativa privada: decisão é das empresas
Especialistas em direito trabalhista reforçam que não existe obrigação legal para liberar funcionários na chamada “emenda de feriado”. A liberação, quando ocorre, geralmente é resultado de acordo interno.
Empresas podem adotar alternativas como compensação via banco de horas, trabalho em sábados ou extensão da jornada em outros dias da semana.
Também há casos em que a folga é concedida espontaneamente, sem possibilidade de desconto ou exigência de compensação posterior.
Servidores públicos: depende de cada governo
No serviço público, a situação varia. Enquanto o governo federal já confirmou ponto facultativo, estados e prefeituras têm autonomia para decidir.
Em algumas localidades, quando há liberação, a compensação das horas pode ser exigida ao longo do ano, conforme o planejamento administrativo.
Serviços essenciais continuam
Independentemente de feriado ou ponto facultativo, os serviços essenciais seguem funcionando normalmente, sem interrupções, o que reforça que o chamado “feriadão” não é uma realidade para todos os trabalhadores.
