Em nota Caiado declarou que, “causa estranheza a manifestação do Ministério Público Eleitoral antes da devida instrução processual”.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pediu nesta quarta-feira (27), a inelegibilidade do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e a cassação da chapa de Sandro Mabel (União Brasil) à Prefeitura de Goiânia nas eleições deste ano. Ambos estão sendo investigados por abuso de poder político, pelo uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, em eventos de apoio à candidatura de Mabel.
A denúncia foi feita pela coligação liderada pelo então candidato Fred Rodrigues (PL), que perdeu as eleições no segundo turno. De acordo com as acusações, Caiado teria usado o Palácio das Esmeraldas para promover jantares políticos.
Segundo o MP Eleitoral, suplentes de vereadores e lideranças políticas foram convidados por Mabel e Caiado para participarem de jantares no Palácio das Esmeraldas, nos dias 7 e 9 de outubro. Os eventos, segundo o documento, foram divulgados nas redes dos dois políticos e “tiveram nítido caráter político eleitoral”, portanto configuram abuso de poder político.
Foto: TV Anhaguera
“Emerge inconteste dos autos que o investigado Ronaldo Ramos Caiado usou o Palácio das Esmeraldas, bem público de acesso restrito, para a realização de eventos de natureza política, mais precisamente de busca de apoio, vale repetir, aos candidatos Sandro Da Mabel Antônio Scodro e Claudia da Silva Lira [vice na chapa de Mabel], o que caracteriza a conduta vedada”, diz a representação.
Em nota Caiado declarou que, “causa estranheza a manifestação do Ministério Público Eleitoral antes da devida instrução processual”, pois testemunhas do caso ainda não foram ouvidas para esclarecerem os fatos. O governador também enfatizou que eventos de natureza eleitoral são realizados fora do Palácio das Esmeraldas, respeitando “rigorosamente a legislação vigente e as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral”.
“De igual forma, fez uso, nas referidas oportunidades, o investigado Ronaldo Ramos Caiado de materiais (especialmente alimentos e bebidas, já que se trataram de jantares), e serviços (realizados pelos servidores que ali exercem suas funções) públicos […] Quanto ao abuso do poder político, é de se ver que, embora a aferição da gravidade da conduta deva ser extraída das circunstâncias do fato, independentemente da efetiva quantidade de eleitores diretamente atingidos, não se pode ignorar o fato de que os mencionados eventos tiveram ampla divulgação na mídia e redes sociais, pelo que ostentam gravidade suficiente para comprometer a legitimidade e a normalidade do pleito”, alega o MP Eleitoral.
Mabel também emitiu uma nota, onde afirma que os eventos foram promovidos pelo governador Ronaldo Caiado como parte de sua rotina política, “sem qualquer caráter eleitoral”. Também segundo o prefeito eleito, um dos eventos foi organizado para cumprimentar vereadores eleitos e reeleitos, sem qualquer finalidade de apoiar ou promover a sua candidatura. E finalizou declarando que “não houve pedido de votos ou qualquer ação que configure benefício à chapa”.
“De igual forma, fez uso, nas referidas oportunidades, o investigado Ronaldo Ramos Caiado de materiais (especialmente alimentos e bebidas, já que se trataram de jantares), e serviços (realizados pelos servidores que ali exercem suas funções) públicos […] Quanto ao abuso do poder político, é de se ver que, embora a aferição da gravidade da conduta deva ser extraída das circunstâncias do fato, independentemente da efetiva quantidade de eleitores diretamente atingidos, não se pode ignorar o fato de que os mencionados eventos tiveram ampla divulgação na mídia e redes sociais, pelo que ostentam gravidade suficiente para comprometer a legitimidade e a normalidade do pleito”, alega o MP Eleitoral.
Íntegra nota Ronaldo Caiado
O governador Ronaldo Caiado esclarece que o evento em questão, realizado na Residência Oficial do Governador, teve como objetivo principal congratular os vereadores de Goiânia pela vitória nas eleições municipais e não se caracterizou como uma atividade de cunho eleitoral.
Causa estranheza a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) antes da devida instrução processual, e consequente oitiva das testemunhas essenciais para o esclarecimento dos fatos.
Cabe destacar ainda que eventos de natureza eleitoral são realizados fora do Palácio das Esmeraldas, respeitando rigorosamente a legislação vigente e as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O governador reforça seu compromisso com a transparência, o respeito às instituições democráticas e a ética em todas as suas ações. No momento oportuno, apresentará sua defesa com os esclarecimentos necessários para demonstrar a regularidade de sua conduta.
Íntegra nota Sandro Mabel
Em relação ao pedido de cassação da chapa do prefeito eleito Sandro Mabel (União Brasil) e à alegação de inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) por suposto abuso de poder político, a defesa esclarece:
1.Não houve uso eleitoral dos eventos mencionados no documento. A agenda em questão foi promovida pelo governador Ronaldo Caiado como parte de sua rotina política, sem qualquer caráter eleitoral.
2.O evento citado foi organizado para cumprimentar vereadores eleitos e reeleitos, sem qualquer finalidade de apoiar ou promover a candidatura de Sandro Mabel. Dessa forma, não houve uso indevido das instalações do Palácio das Esmeraldas.
3.A conduta vedada mencionada na ação somente se configuraria caso tivesse havido utilização ou benefício direto de bens ou serviços públicos em favor de uma campanha, o que não ocorreu. Além disso, não houve pedido de votos ou qualquer ação que configurasse benefício à chapa da coligação União Por Goiânia.
4.A defesa reitera que as condutas apontadas não possuem gravidade suficiente para ensejar a cassação da chapa ou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado.
Por fim, espera-se que a Justiça Eleitoral, com base na jurisprudência do TRE e do TSE, não reconhecerá os pedidos apresentados.
Informações: g1/Metrópoles
